Direitos Autorais: SONOVOX
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A violação de quaisquer destes direitos exclusivos do titular original, acarretará as sanções previstas nos artigos da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, do artigo 1 da lei nº 8.635, de 16 de março de 1993 e os artigos 184 e 186 do código penal brasileiro.
SEÇÃO CLÁSSICOS:
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A violação de quaisquer destes direitos exclusivos do titular original, acarretará as sanções previstas nos artigos da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, do artigo 1 da lei nº 8.635, de 16 de março de 1993 e os artigos 184 e 186 do código penal brasileiro.
